O Exame é direcionado aos jovens e adultos que não tiveram a oportunidade de concluir seus estudos na idade apropriada para cada nível de ensino. A participação é voluntária e gratuita, mas existe uma idade mínima exigida. Quem visa a Certificação de Conclusão do Ensino Fundamental precisa ter 15 anos completos na data de realização do Exame. Quem visa a Certificação de Conclusão do Ensino Médio precisa ter 18 anos completos.
As inscrições para o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja Nacional) 2018 estão abertas de 16 de abril a 27 de abril, exclusivamente pela internet, no endereço enccejanacional.inep.gov.br/encceja.O Sistema de Inscrição também pode ser acessado por meio do Portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), no endereço www.inep.gov.br. As provas serão aplicadas em 5 de agosto.
Durante a inscrição o participante precisa ficar atento à seleção das áreas de conhecimento. Quem visa o Certificado de Conclusão do Ensino Fundamental ou do Ensino Médio precisa ter proficiência nas quatro áreas do conhecimento e na redação. O participante que já tem alguma declaração parcial de proficiência, obtida em edições passadas do Enem ou do próprio Encceja, fica liberado de fazer a prova da área na qual já tem proficiência comprovada. Quem não tem uma declaração parcial de proficiência deve escolher fazer todas as provas do nível de ensino para o qual busca a certificação. O participante precisa escolher a instituição certificadora na qual pretende solicitar a certificação ou a declaração parcial de proficiência.
Será certificado apenas o participante que atingir o mínimo de 100 pontos em cada uma das áreas de conhecimento do Encceja e que atingir, adicionalmente, no caso de Língua Portuguesa, Língua Estrangeira Moderna, Artes e Educação Física no Ensino Fundamental; e de Linguagens e Códigos e suas Tecnologias no Ensino Médio, proficiência de pelo menos cinco pontos na prova de redação.
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